Avisos e Editais

Edital


28-09-2026

EDITAL | 3ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Barco


Edital


30-06-2026

EDITAL | 2ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Barco


Edital


23-04-2026

EDITAL | 1ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Barco


Edital


24-03-2026

Relatório de Avaliação 2025 Estatuto do Direito de Oposição


Aviso


04-03-2026

Consulta pública ― PROPOSTA REGULAMENTO DE APOIO À NATALIDADE DA FREGUESIA DE BARCO


Últimas Notícias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Passeio Sénior 2026

Passeio Sénior 2026


20-OUT-2026

PASSEIO SÉNIOR 2026A Junta de Freguesia de Barco convida todos os seniores e reformados a participarem no Passeio Sénior 2026, no próximo dia 20 de outubro! Prepare-se para um dia muito especial, repleto de convívio, animação, boa disposição e momentos para recordar. Ponte de Lima e almoço em Viana do Castelo20 de outubro de 2026Será uma excelente oportunidade para passear e desfrutar de um dia bem passado em boa companhia.Inscrições até 13 de outubroJunta de Freguesia de BarcoTerças e quintas-feiras, das 20h30 às 21h30 Contamos consigo!

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital


15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt


14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses


13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro


13-OUT-2026

O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago nesse mês, permitindo que os contribuintes recebam um valor líquido superior.A redução pretende fazer com que as famílias beneficiem imediatamente do alívio fiscal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, sem terem de esperar pelo acerto do IRS no próximo ano.No entanto, esta diminuição da retenção é temporária uma vez que em dezembro, os descontos regressam aos valores habituais. Fonte: Governo reduz tabelas de retenção na fonte do IRS em 50% em novembro

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Caras e caros Concidadãos,

É com enorme sentido de responsabilidade e espírito de missão que me dirijo a todos vós enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Barco.

Estou focado em objetivos claros e em soluções práticas que façam verdadeiramente a diferença na melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Barco. Acreditamos que construir uma freguesia mais evoluída e solidária, aliando uma gestão rigorosa dos bens públicos à valorização das pessoas, é o caminho certo para um desenvolvimento sustentável e equilibrado.

Com humildade, grande sentido de responsabilidade e profundo dever de servir a causa pública, assumo o compromisso de satisfazer os interesses e as aspirações da nossa Freguesia e dos seus habitantes. Esta será sempre uma casa de portas abertas, disponível para ouvir, apoiar e trabalhar em conjunto convosco.

Esta presença online tem precisamente esse objetivo, aproximar os cidadãos da sua Junta de Freguesia, facilitar o acesso à informação sobre serviços e atividades, e partilhar toda a oferta cultural e de lazer da nossa Freguesia.

Contamos consigo para, juntos, servirmos a terra que nos viu nascer e crescer.

Com estima e dedicação,

Luís Pereira
Presidente da Junta de Freguesia de Barco

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