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Apoio à natalidade  

Regulamento de Apoio à Natalidade da Freguesia de Barco entra em vigor  

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Avisos e Editais

Edital


28-09-2026

EDITAL | 3ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Barco


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Edital


30-06-2026

EDITAL | 2ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Barco


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Edital


23-04-2026

EDITAL | 1ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Barco


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Edital


24-03-2026

Relatório de Avaliação 2025 Estatuto do Direito de Oposição


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Aviso


04-03-2026

Consulta pública ― PROPOSTA REGULAMENTO DE APOIO À NATALIDADE DA FREGUESIA DE BARCO


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Últimas Notícias

Hora muda já este fim de semana

Hora muda já este fim de semana


20-OUT-2026

No domingo, 25 de outubro de 2026, os relógios vão atrasar uma hora para dar início ao horário de inverno.Em Portugal continental e na Madeira, quando forem 2 horas da manhã, os relógios passam a marcar 1 hora. Nos Açores, a mudança acontece à 1 hora da manhã, passando a ser meia-noite.Esta alteração permite dormir mais uma hora e proporciona mais luz natural durante a manhã, mas faz com que anoiteça mais cedo.O horário de inverno manter-se-á até 28 de março de 2027, quando os relógios voltarão a avançar uma hora.Fonte: Não se esqueça: a hora muda já este fim de semana

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Desconto no ISP dos combustíveis prolongado até ao final do ano

Desconto no ISP dos combustíveis prolongado até ao final do ano


20-OUT-2026

A lei que prolonga até 31 de dezembro de 2026 o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foi publicada em Diário da República a 19 de outubro.A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, permite continuar a compensar o IVA adicional arrecadado pelo Estado quando os preços da gasolina e do gasóleo aumentam.O desconto é aplicado quando o preço dos combustíveis ultrapassa em mais de 10 cêntimos por litro os valores de referência registados entre 2 e 6 de março.A medida produz efeitos desde 30 de junho e pretende aliviar o impacto da subida dos preços dos combustíveis para os consumidores. No entanto, a extensão do desconto não significa que os preços nas bombas vão necessariamente baixar, uma vez que continuam dependentes da evolução do preço do petróleo e de outros fatores de mercado. Fonte: Combustíveis: Publicada lei que prolonga desconto no ISP até ao fim do ano

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Passeio Sénior 2026

Passeio Sénior 2026


20-OUT-2026

PASSEIO SÉNIOR 2026A Junta de Freguesia de Barco convida todos os seniores e reformados a participarem no Passeio Sénior 2026, no próximo dia 20 de outubro! Prepare-se para um dia muito especial, repleto de convívio, animação, boa disposição e momentos para recordar. Ponte de Lima e almoço em Viana do Castelo20 de outubro de 2026Será uma excelente oportunidade para passear e desfrutar de um dia bem passado em boa companhia.Inscrições até 13 de outubroJunta de Freguesia de BarcoTerças e quintas-feiras, das 20h30 às 21h30 Contamos consigo!

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IUC em 2027: pagamento em uma ou duas prestações, conforme o valor

IUC em 2027: pagamento em uma ou duas prestações, conforme o valor


19-OUT-2026

A partir de 2027, o Imposto Único de Circulação (IUC) vai deixar de ser pago no mês da matrícula do veículo e passará a ter datas fixas.Durante esse ano de transição, os proprietários que tenham um IUC igual ou inferior a 500 euros terão de pagar o imposto numa única prestação, em outubro.Para valores superiores a 500 euros, o pagamento será feito em duas prestações, em julho e outubro, embora seja possível optar pelo pagamento integral em julho.A partir de 2028, entrará em vigor o calendário definitivo: valores até 100 euros serão pagos numa única prestação, em abril; valores superiores a 100 euros e até 500 euros serão divididos em duas prestações, em abril e outubro; e valores superiores a 500 euros poderão ser pagos em três prestações, em abril, julho e outubro.A alteração está prevista no Decreto-Lei n.º 161/2026, de 4 de agosto, e pretende tornar os pagamentos mais simples e previsíveis, reduzindo os esquecimentos e os atrasos. A mudança dos prazos não significa, por si só, um aumento do valor do imposto. Fonte: IUC muda em 2027: uns pagam duas prestações, outros apenas uma

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Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027


16-OUT-2026

O Governo pretende manter em 2027 a isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social sobre prémios de produtividade, desempenho e participação nos lucros, até ao limite de 6% da remuneração base anual do trabalhador.Para beneficiarem desta isenção, as empresas terão de cumprir determinadas condições, nomeadamente aumentar a remuneração base anual média dos trabalhadores em, pelo menos, 4,5%.Esta medida permite que os trabalhadores recebam um rendimento extra com benefícios fiscais, mas não significa que todas as empresas sejam obrigadas a pagar estes prémios nem que todos os trabalhadores tenham direito a recebê-los.Fonte: Prémios de produtividade e desempenho mantêm isenção fiscal em 2027

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SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar


16-OUT-2026

Os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) atribuem um subsídio mensal aos seus beneficiários para apoiar as despesas com creche, amas e educação pré-escolar de crianças dos 3 meses até à entrada no ensino básico. O valor do apoio depende dos rendimentos do agregado familiar e abrange as mensalidades ou, no caso da rede pública de educação pré-escolar, as despesas de alimentação. As candidaturas para 2026 podem ser submetidas até 31 de outubro, através do portal dos SSAP, por correio ou presencialmente. Fonte: Subsídio de Creche e Ama / Educação Pré-Escolar

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Mensagem do Presidente

Caras e caros Concidadãos,

É com enorme sentido de responsabilidade e espírito de missão que me dirijo a todos vós enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Barco.

Estou focado em objetivos claros e em soluções práticas que façam verdadeiramente a diferença na melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Barco. Acreditamos que construir uma freguesia mais evoluída e solidária, aliando uma gestão rigorosa dos bens públicos à valorização das pessoas, é o caminho certo para um desenvolvimento sustentável e equilibrado.

Com humildade, grande sentido de responsabilidade e profundo dever de servir a causa pública, assumo o compromisso de satisfazer os interesses e as aspirações da nossa Freguesia e dos seus habitantes. Esta será sempre uma casa de portas abertas, disponível para ouvir, apoiar e trabalhar em conjunto convosco.

Esta presença online tem precisamente esse objetivo, aproximar os cidadãos da sua Junta de Freguesia, facilitar o acesso à informação sobre serviços e atividades, e partilhar toda a oferta cultural e de lazer da nossa Freguesia.

Contamos consigo para, juntos, servirmos a terra que nos viu nascer e crescer.

Com estima e dedicação,

Luís Pereira
Presidente da Junta de Freguesia de Barco

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